Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a nossa loja online recolhe, processa e protege os dados pessoais dos clientes, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa.

Ao utilizar o nosso website e efetuar uma compra, você concorda com a recolha e utilização de dados conforme descrito nesta política.

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome completo

• Morada de faturação e entrega

• E-mail

• Número de telefone

• Histórico de compras e preferências de produtos

3. Finalidade da recolha dos dados

Os dados são utilizados para:

• Processamento de encomendas e entrega

• Emissão de faturas

• Comunicação com o cliente (confirmações de encomenda, alterações de envio, promoções, suporte)

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais

• Melhorar os nossos serviços e personalizar ofertas

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução do contrato: processamento de encomendas e entrega

• Consentimento: envio de newsletters e promoções (o cliente pode retirar o consentimento a qualquer momento)

• Obrigação legal: emissão de faturas, contabilidade, relatórios fiscais

• Interesse legítimo: melhorias no serviço e experiência de compra, sempre respeitando os direitos do cliente

5. Partilha de dados

Os seus dados podem ser partilhados com:

• Transportadoras (ex.: CTT) para entrega da encomenda

• Prestadores de serviços de pagamento (ex.: gateways de pagamento)

• Fornecedores de marketing, apenas se autorizado pelo cliente

• Autoridades legais, quando exigido por lei

Os dados não são vendidos a terceiros.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado

• Perda, alteração ou destruição

• Fraudes ou ciberataques

7. Direitos do utilizador

O cliente tem os seguintes direitos, nos termos do RGPD:

• Aceder aos dados pessoais que a loja detém

• Corrigir dados incorretos

• Solicitar eliminação dos dados (direito ao esquecimento)

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados

• Retirar o consentimento para comunicações promocionais

• Solicitar a portabilidade dos dados

Para exercer estes direitos, o cliente deve contactar-nos através do e-mail [seu e-mail].

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade da recolha ou obrigações legais, fiscais e contábeis.
Após este período, os dados são eliminados de forma segura.

9. Cookies

O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, análise de tráfego e personalização de conteúdos.
O utilizador pode gerir ou bloquear cookies através das configurações do navegador.

10. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política periodicamente.
As alterações serão publicadas no site e, quando relevantes, notificadas aos clientes.

11. Contactos

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados:

• E-mail: odrestudio2024@gmail.com

• Horário de atendimento: segunda a sexta 10h-18h